O confronto entre Musk e Altman já começou, e a coisa vai ficar feia

O que importa é a opinião pública.

O que importa é a opinião pública.

Elon Musk foi cofundador da OpenAI e depois saiu irritado quando não foi nomeado CEO, deixando Sam Altman como o único homem sedento de poder ainda na disputa. Agora, Musk está de volta com uma ação judicial, e o julgamento está marcado para começar em Oakland, Califórnia, no dia 27 de abril. Teoricamente, trata-se de um processo judicial para determinar se a OpenAI defraudou Musk. Mas não é bem isso que estamos fazendo aqui. Trata-se de uma confusão.

Nos últimos dois anos, as teorias jurídicas de Musk para punir a OpenAI variaram de quebra de contrato a práticas comerciais desleais e propaganda enganosa. Agora, ele e Altman serão chamados a depor em um momento particularmente delicado. A xAI de Musk, agora parte da SpaceX, entrou com pedido de oferta pública inicial (IPO). Há rumores de que a própria OpenAI estaria considerando um IPO. Estão em jogo apenas bilhões de dólares.

E, naturalmente, há muitos boatos internos do mundo da tecnologia vindo à tona. Perguntas sobre o uso de “rhino ket” por Elon não chegarão ao julgamento… mas estão nas notícias porque apareceram na pauta do processo. Temos trechos do diário do presidente da OpenAI, Greg “O que me levará a US$ 1 bilhão?”, Brockman. Mark Zuckerberg, que não está envolvido de forma alguma no litígio, teve várias mensagens de texto embaraçosas tornadas públicas, como supostamente ter dito a Musk que tinha equipes da Meta “em alerta para remover conteúdo que expusesse ou ameaçasse as pessoas da sua equipe [DOGE]”, semanas depois de alegar que se recusa a moderar com base em solicitações do governo. Além disso, Musk acha que Jeff Bezos “é meio que um fantoche”.

Ações judiciais parecem ser a alternativa preferida de Musk à terapia

O fato de o caso ter chegado a julgamento já é uma vitória para Musk, que parece estar tentando prejudicar a reputação da OpenAI de todas as formas possíveis — desde ações judiciais até calúnias em geral e, aparentemente, um dossiê homofóbico sobre Sam Altman que está circulando pelo Vale do Silício por meio de “intermediários de Musk”. Musk x Altman “só chegou a julgamento porque Elon Musk pode pagar seus advogados para defender um caso perdido”, disse Sam Brunson, professor de direito da Universidade Loyola de Chicago. “Se eu estivesse fazendo isso com base em honorários de contingência, presumiria que não seria pago.”

Nas próximas semanas, executivos de IA de alto escalão, como o CEO da Microsoft, Satya Nadella, e o diretor de tecnologia (CTO), Kevin Scott, provavelmente testemunharão. Ex-executivos da OpenAI, como o cofundador Ilya Sutskever e Mira Murati, ex-diretora de tecnologia, podem ser chamados. Os ex-membros do conselho envolvidos na destituição temporária de Altman do cargo de CEO em 2023 também podem testemunhar.

Ações judiciais parecem ser a alternativa preferida de Musk à terapia. Musk processou adversários percebidos de sua plataforma de mídia social X, incluindo uma ação contra uma organização sem fins lucrativos que foi indeferida por “infundada” e outra contra a empresa que o obrigou a cumprir seu acordo de compra do Twitter. A Tesla e a SpaceX são focos de litígios. Não vamos entrar nos inúmeros processos de direito de família em que Musk está envolvido devido aos seus 14 filhos conhecidos.

Musk, na verdade, entrou com quatro ações judiciais contra a OpenAI. A primeira — por violação do acordo de fundação — foi em um tribunal estadual, em 2024; Musk a retirou imediatamente antes de uma audiência importante. Em seguida, tivemos a ação judicial atual, também movida em 2024, na qual Musk alegou fraude “shakespeariana”. Várias de suas alegações, incluindo uma invocação risível da lei contra o crime organizado, foram indeferidas. Outra ação, movida um ano depois, desta vez pela xAI, acusou a Apple e a OpenAI de se envolverem em comportamento anticompetitivo ao fazerem um acordo para colocar o ChatGPT exclusivamente nos iPhones. (O caso está em andamento.) Um quarto processo acusou a OpenAI de roubar funcionários da xAI e de sustrar segredos comerciais. Ele foi indeferido.

“Desde que lançou uma empresa concorrente de inteligência artificial, a xAI, Musk vem tentando usar o sistema judicial para obter vantagem.”

No tribunal, a partir da próxima semana, Musk apresentará três alegações principais: que Altman e Brockman, entre outros, violaram o fundo de caridade da OpenAI; que eles participaram de enriquecimento sem causa (às custas de Musk); e que cometeram fraude. Seu advogado dirá ao júri que ele foi enganado a doar dinheiro à OpenAI em termos que Altman e Brockman não cumpriram. Entre outras coisas, ele exige que Altman e Brockman sejam destituídos de seus cargos na empresa, que a OpenAI seja obrigada a repassar uma determinada quantia à sua organização sem fins lucrativos e que cesse de operar em sua estrutura atual como uma corporação de benefício público.

A OpenAI rebateu que Musk não conseguiu provar que Altman e Brockman alguma vez lhe tenham feito uma “promessa reconhecível” que pudesse constituir atividade ilegal, e que ele não tem legitimidade para algumas alegações, entre outras objeções. É apontado que Musk poderia ter intervindo na recapitalização da empresa em 2025 no intervalo entre o pedido da OpenAI e sua análise por dois procuradores-gerais, e ele não o fez. “Esta ação é a mais recente manobra na campanha cada vez mais agressiva de Elon Musk para perseguir a OpenAI em busca de vantagem competitiva”, escreveu a OpenAI em um documento. “Desde que lançou uma empresa concorrente de inteligência artificial, a xAI, Musk vem tentando usar o sistema judicial para obter vantagem. Essa tentativa deve fracassar.”

No tribunal, a OpenAI poderia argumentar que recorreu a medidas de autoproteção — como a criação de sua divisão com fins lucrativos — porque Musk a deixou na mão ao retirar o financiamento prometido da organização sem fins lucrativos, diz Peter Molk, professor de direito da Universidade da Flórida. Mas isso pode não ser suficiente para proteger a OpenAI. “O fato de eu ter me afastado não significa que você possa quebrar qualquer acordo que tenhamos”, diz Molk. Musk pode argumentar que a OpenAI deveria tê-lo levado ao tribunal e forçado a pagar. É claro que, se a OpenAI tivesse feito isso, provavelmente teria ido à falência.

Os detalhes que vierem à tona no julgamento sobre a OpenAI “mudarão completamente sua reputação, se ela ainda estiver tentando alegar que está fazendo isso de uma forma altruísta, do tipo ‘queremos tornar a IA segura para a humanidade’”, disse Deven Desai, professor de direito empresarial e ética no Instituto de Tecnologia da Geórgia. “Os documentos judiciais e os depoimentos tornarão cada vez mais difícil para a OpenAI continuar alegando que é disso que se trata.”

“Acho que, neste momento, a OpenAI tem poder de barganha para pedir uma promessa informal de que novos investidores não invistam em concorrentes.”

Desde que essa ação judicial foi inicialmente movida, a reputação da OpenAI desabou. Além das diversas ações judiciais movidas por pessoas que afirmam que o ChatGPT incentivou o suicídio de entes queridos, as constantes mudanças na diretoria e o domínio do produto empresarial da Anthropic esfriaram significativamente o entusiasmo pela empresa. E há sempre a questão de saber se a OpenAI, uma das startups mais caras de todos os tempos, terá um lucro que atenda às expectativas dos investidores.

Já descobrimos que Sutskever e outros estavam preocupados com o sucesso da Stability AI, um laboratório de código aberto que na época era concorrente. Sutskever também se sentiu “traído” por Reid Hoffman, um dos primeiros investidores, ao fundar seu próprio laboratório de IA; em resposta, Altman disse: “Acho que, neste momento, a OpenAI tem influência para pedir uma promessa informal aos novos investidores de que não invistam em concorrentes.” Altman também não informou ao conselho que estava administrando pessoalmente um fundo de capital de risco da OpenAI, de acordo com o depoimento da ex-membro do conselho Helen Toner.

Algumas das indenizações que Musk está exigindo em seu processo — como as demandas para destituir executivos e alterar a estrutura de negócios da empresa — provavelmente são irrealistas. Os procuradores-gerais da Califórnia e de Delaware aprovaram a reestruturação da OpenAI. Mas Desai, da Georgia Tech, diz que, mesmo que o tribunal federal não decida agir sobre tais pedidos, Musk ainda pode conseguir o que quer. O processo pode causar danos reais, especialmente diante da iminente oferta pública inicial (IPO) da OpenAI e em meio a relatos de que alguns acionistas questionam se Altman é a pessoa certa para liderar a empresa durante esse processo — especialmente à medida que ressurgem alegações de sua falta de confiabilidade e comportamento manipulador.

A estratégia de Musk aqui provavelmente não se resume apenas a tentar vencer na Justiça, mas também a “atacar a OpenAI tal como ela existe atualmente”, diz Desai. “É criar problemas suficientes em torno de como ela evoluiu para causar confusão e, possivelmente, chegar a um ponto em que, mesmo que Musk não vença, ele terá feito parecer que não vale a pena manter o Sr. Altman em seu cargo.”

Qualquer informação escandalosa sobre a diretoria da OpenAI poderia inviabilizar a oferta pública inicial

Musk tem seu próprio projeto de IA com a xAI e está tentando abertamente prejudicar um concorrente, diz Molk. Grande parte do dano — má publicidade, custos de litígio e a distração de Altman e outros executivos enquanto começam a se preparar para uma oferta pública inicial — ocorre fora do âmbito do tribunal, diz Molk. “Desde que haja alguma credibilidade [no caso de Musk], a motivação não importa”, diz ele.

O processo faz parte de uma rivalidade de anos entre Altman e Musk, desde que suas relações pessoais e profissionais se deterioraram publicamente. A xAI de Musk visa os mesmos contratos governamentais e usuários de chatbots de consumo que a OpenAI. Ele também incorporou a xAI à SpaceX, como havia planejado fazer com a OpenAI e a Tesla.

A OpenAI respondeu a Musk por meio de um post no blog. Segundo a OpenAI, o próprio Musk queria uma divisão com fins lucrativos da OpenAI — e, além disso, 50 a 60% de seu capital social, além de ser seu CEO. Ele também propôs a fusão da OpenAI com a Tesla. Os advogados da OpenAI, jogando sujo, perguntaram em depoimentos sobre as supostas travessuras de Musk no Burning Man, incluindo se ele teria ingerido “cetamina de rinoceronte”. Isso se encaixa em suas táticas jurídicas em outros casos — incluindo intimar organizações sem fins lucrativos e solicitar uma lista completa de quem compareceu ao funeral de um adolescente de 16 anos falecido.

A OpenAI está competindo tanto com a SpaceX quanto com a Anthropic por uma oferta pública inicial. E há mais pressão dos investidores do que nunca para gerar receita, depois que empresas como a OpenAI e a Anthropic levantaram bilhões de dólares sem gerar lucro. Segundo relatos, nem mesmo o diretor financeiro da OpenAI acredita que a empresa esteja pronta para abrir o capital em 2026 devido aos seus compromissos de gastos consideráveis. Outros executivos, no entanto, expressaram o desejo de chegar ao mercado público antes da Anthropic. Qualquer informação escandalosa sobre a diretoria da OpenAI poderia inviabilizar a oferta pública inicial.

Zilis: “‘Relacionamento’ é um termo relativo. Mas houve momentos românticos.”

Musk também está potencialmente vulnerável a difamações. A SpaceX de Musk entrou com um pedido confidencial de IPO, que pode ocorrer já em junho. Qualquer coisa revelada no tribunal sobre a xAI ou sobre Musk pessoalmente poderia afetar o interesse ou a confiança dos investidores, especialmente porque o IPO pode ocorrer logo após o julgamento. Já sabemos, por mensagens de texto que vieram à tona durante a fase de produção de provas, que Musk estava recrutando ativamente na OpenAI.

Há outros assuntos — como o relacionamento de Musk com Shivon Zilis, ex-membro do conselho da OpenAI e mãe de vários de seus filhos — que também são particularmente delicados. Zilis, que era efetivamente a “conselheira de Elon” na OpenAI, já questionou o que significa um “relacionamento romântico” em seu depoimento. (Zilis: “Relacionamento” é um termo relativo. Mas houve momentos românticos.”) E, em uma mensagem de texto de 2018, Zilis pergunta a Musk se ela deveria permanecer “próxima e amigável” com a OpenAI para “manter o fluxo de informações”. Ela também disse a Musk que, depois que ele desligou uma ligação, Sutskever ficou “visivelmente devastado” e que Musk provavelmente poderia recrutá-lo se quisesse.

Outra testemunha-chave na lista da OpenAI é Jared Birchall, o “facilitador” de Musk — que, entre outras coisas, administra o escritório da família de Musk. Birchall provavelmente tem conhecimento de vários segredos de Musk, e seu depoimento pode ser prejudicial.

Por outro lado, “não tenho certeza de quanta reputação Musk ainda tem a perder”, diz Brunson.

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